Aproveite o último dia da Promoção!!! Código Civil Comentado - Fabrício Zamprogna Matiello

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Justiça autoriza saída temporária de presos para o dia das mães

Primeira fase de Exame da OAB em 2007 será dia 15 de abril

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

Apesar de medidas de exceção, violência da França entra no 13º dia seguido de tumultos

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

"Lei Seca" valerá das 8h às 17h no dia da eleição em São Paulo

Pagamento preferencial ainda pode ser requisitado

Prossegue até o próximo dia 20 de setembro o prazo para que portadores de doenças graves e idosos

Arquivado habeas data em que se pedia a expedição de certidão sobre a incorporação do BESC pelo Banco do Brasil

Alegava o autor do habeas, protocolado no STF no dia 22 de junho, que tais informações seriam

Indígena de Abelardo Luz terá de pagar multa por crime de falsa identidade

Na noite do dia 4 de abril de 2007, na cidade de Abelardo Luz, Albari dirigia um veículo pelo

AGU evita que INSS tenha prejuízo de quase R$ 100 mil em contrato firmado com empresa de segurança

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, impedir que o Instituto Nacional do Seguro

STF determina realização de nova eleição para a presidência do TRF-3

A RCL 8025 foi protocolada no Supremo em 7 de abril deste ano e, no dia 24 daquele mês, o ministro

Presença de pais em reuniões será condição para receber Bolsa Família

Para garantir os recursos do programa Bolsa Família, os pais ou responsáveis de alunos beneficiados deverão participar de reuniões de pais e professores promovidas pelas escolas onde seus filhos estudam.

Autuado por homicídio em Planaltina tem prisão homologada em audiência de custódia

O crime ocorreu no dia 4 de fevereiro de 2024